Vamos falar sobre golpe?

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A mais nova modinha ou como preferem alguns, a palavra de ordem da moda é “Não vai ter golpe!”. Aproveitando a modinha, vamos falar sobre golpe?

Também não sou a favor a nenhum golpe, mas a nenhum e não somente ao que me convém. Ontem, felizmente, não ouvi a defesa da presidente Dilma (um pequeno parêntes, jamais escreverei “presidenta”, pois sou alfabetizado o suficiente para saber que essa palavra não existe), pois se tivesse ouvido, certamente minha úlcera já teria corroído o estômago todo, mas li, afinal, querendo ou não, preciso me informar sobre o que acontece. A fala do Ministro José Eduardo Cardoso, embora forte e efusiva, é um tanto quanto vazia, mais sustentada pelo grito do palanque eleitoral do que fundamentada em argumentos legais, que a propósito, era o que ele deveria fazer, afinal, não estamos em campanha, pelo menos não ainda.

Mas vamos voltar ao golpe, pois esse é o objetivo desse texto, ou textão, como alguns também gostam de chamar qualquer texto que contenha mais de duas linhas, enfim, prefiro escrever para quem sabe ler. O nobre ministro fala que um processo de Impeachment seria o equivalente a rasgar a Constituição. Forte, contundente fala e me fez pensar em quantas vezes nossa constituição já foi rasgada e, no entanto, nunca mereceu um discurso inflamado dele. Alguns fatos meramente ilustrativos:

Toda vez que vejo pessoas morrendo em filas ou corredores de hospitais, por falta de atendimento ou medicações básicas, falta de luvas e máscaras para médicos e enfermeiros, falta de antibióticos que custariam centavos, mas que não estão disponíveis, também nesses casos tenho certeza de que a Constituição foi rasgada, afinal, o Artigo 196 da nossa Constituição, diz claramente que: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Nesse caso, nobre Ministro, cada vez que um brasileiro morre por omissão do Estado, nossa Constituição é rasgada!

Vamos para a Educação. Todos os dias vemos cenas lamentáveis sobre o descaso com a Educação e não falo dos Estados mais ricos da Federação, não, afinal, por aqui, por pior que seja, estamos no paraíso, falo dos Estados esquecidos e relegados a própria sorte, onde os que querem estudar tem que fazer longas caminhadas para chegar até a sala de aula, onde encontram carteiras aos pedaços, lousas improvisadas em pedaços de madeiras e professores sem a mínima formação necessária para exercer o papel de educador. O Artigo 205 da nossa Constituição também deixa claro que “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Nesse caso, excelentíssimo senhor Ministro, nossa Constituição também foi rasgada!

Agora vamos para a Segurança, fechando assim, as três grandes áreas que são de responsabilidade do Estado. Todos os dias, sem exceção, vemos pessoas sendo assaltadas, mortas covardemente por bandidos, pais de família que deixam os seus sem qualquer tipo de sustento, crianças que são mortas por balas perdidas, entre tantas outras atrocidades que, infelizmente, já passaram a fazer parte do nosso cotidiano e, pior ainda, praticamente aceitas como naturais, pois de tanto que acontecem, já nem causam mais tanto espanto. Voltando a nossa Constituição, o Artigo 144, diz: “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Policiais Civis,  Policiais Militares e Corpo de Bombeiros Militares”. Diante disso, Vossa Excelência pode claramente notar que, cotidianamente, nossa Constituição também é rasgada!

Em outros pequenos exemplos, também vejo que a Constituição é rasgada quando sou obrigado a trafegar por estradas intransitáveis, quando sou obrigado a recolher impostos para manter a conservação delas, mas que esse dinheiro vai para outras finalidades e não para as quais eu paguei. Acredito que essa Constituição é rasgada mais ainda quando preciso de um atendimento médico, não o encontro pelo SUS, pago por um convênio e, mesmo assim, pagando duas vezes pelo mesmo serviço, não tenho o atendimento adequado. Só para constar, pagar duas vezes pelo mesmo serviço também é inconstitucional.

Eu poderia passar dias escrevendo exemplos de desrespeito, exemplos que não deixam dúvidas de que a nossa Constituição já foi rasgada e incinerada há muito tempo, mas é desnecessário, seria massante demais e nada resolveria. A minha indignação, Vossa Excelência, é que em nenhuma dessas vezes eu ouvi um discurso da Advocacia Geral da União em defesa do povo, aliás, sequer uma breve nota, quanto menos um discurso inflamado!

Diante disso, chego a conclusão óbvia de que a AGU só serve para defender, ferrenhamente, aos interesses de quem lhes convém, que certamente não é o caso do povo!

Você que fica com esse discurso de “Não vai ter golpe”, pare e pense um pouco, deixe de ser papagaio de gaiola! Que golpe? Eu sei que isso não existe somente agora, sempre existiu (e temo, sempre existirá), mas se queremos realmente que uma mudança profunda aconteça, uma hora ela tem que começar e que seja agora. Se diante de tudo isso você continua defendendo esse partido e/ou político, ou qualquer outro que seja e que não faça cumprir os preceitos acima descritos, dentre todos os outros que são garantias Constitucionais, na minha opinião você não defende a democracia coisa nenhuma, você defende qualquer outra coisa, menos a democracia! Não acho que a “culpa” seja somente da Dilma, isso é ridículo, mas também não acho que ela seja o ser mais puro do Planeta. Se nossos políticos tivessem um mínimo de decência, todos deveriam entregar seus cargos e convocar novas eleições, pois isso seria um gesto nobre, de  representantes que ainda pensam nos seus representados e não somente nos seus interesses próprios. Não é o povo quem se dobra ao seu Governo, é o Governo que se dobra para seu povo, isso é princípio básico da Democracia, que tanto gostam de espalhar. Nosso regime é Democrático e não Monárquico, portanto, não temos que venerar um Rei ou Rainha de forma incondicional, suas ações podem e devem ser contestadas sim, afinal, o poder está nas mãos do povo e na hora em que o povo julgar que estes representantes não mais servem os objetivos pelos quais foram eleitos, podem sim ser colocados para fora e isso não é golpe, isso é garantia da Constituição e do Regime Democrático! Democracia é o regime do povo e para o povo e não sou eu que defini ou inventei isso. Se você é contra isso, então não fale que defende a Democracia, fale que você não concorda com a Democracia e que defende a Monarquia, por exemplo.

Quer defender a Democracia e a Constituição, pois que seja para todos, independente de partido, em todas as situações e não somente quando lhe convém, pois a isso também costumo chamar de hipocrisia. Acho risível a situação de que quase todos cobram atitudes, cobram punições, mas não para aqueles que eu defendo, quero que sejam punidos, mas só os outros, os do meu partido não! Acordem, afinal, quando um partido, seja qual for, se tornar maior que o interesse comum do cidadão e da nação que ele representa é sinal de que essa nação está profundamente doente. É o que penso sobre o atual momento.

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